Muitos empreendedores sonham em ter uma Pequena ou Média Empresa (PME), mas é importante saber que, na prática, uma empresa nasce como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) e cresce para se tornar uma PME. O processo de abertura é o mesmo, e o primeiro passo, e o mais crucial para garantir que tudo seja feito corretamente, é contratar um contador de confiança.
Veja a jornada simplificada para abrir sua empresa:
Passo 1: O Planejamento Estratégico com seu Contador
Antes de qualquer registro, a etapa de planejamento define a base do seu negócio. É aqui que, com o suporte contábil, você irá:
- Definir a Natureza Jurídica: a natureza jurídica é a forma legal que define como uma empresa é constituída e registrada, determinando sua estrutura, responsabilidades, obrigações e relação com sócios (se houver). Alguns exemplos de naturezas jurídicas são: Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), Empresário Individual (EI) e Sociedade Limitada (LTDA). A escolha da natureza jurídica impacta diretamente na gestão do negócio e na segurança do empresário.
- Escolher as Atividades (CNAEs): defina todos os serviços que sua empresa irá prestar ou produtos que irá vender. A escolha correta dos códigos CNAE é estratégica para a tributação.
- Definir o Regime Tributário: com base na atividade e na previsão de faturamento, seu contador irá analisar qual regime é mais vantajoso: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
- Realizar a Consulta de Viabilidade: este é um passo essencial online para verificar na Junta Comercial e na prefeitura se o nome empresarial que você deseja está disponível e se a sua atividade é permitida no endereço escolhido.
Passo 2: O Registro Formal e a Obtenção do CNPJ
Com o planejamento pronto, é hora de oficializar. A contabilidade irá elaborar o Contrato Social, o documento que rege sua empresa. Para isso, serão necessários os documentos dos sócios (RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de casamento, se aplicável) e os dados do imóvel da sede (cópia do IPTU com a inscrição imobiliária).
O processo de registro é protocolado na Junta Comercial do seu estado, normalmente é 100% digital através da Redesim. Após a aprovação, seu CNPJ é gerado automaticamente.
Passo 3: Licenças e Inscrições para Operar
Com o CNPJ em mãos, a empresa já existe. O último passo é obter as licenças para funcionar e liberação para emissão de notas fiscais:
- Inscrição Estadual e/ou Municipal: obrigatória para emitir notas fiscais de acordo com sua atividade.
- Alvará de Funcionamento: emitido pela prefeitura, autoriza sua empresa a operar no endereço registrado.
- Liberação para emissão de notas: após a inscrição no Estado ou Município, é necessário que solicite a liberação ou credenciamento para começar a emitir notas.
Abrir uma empresa é um processo detalhado que vai muito além de simplesmente obter um número de CNPJ. Cada escolha impacta seus impostos, suas responsabilidades e a segurança do seu patrimônio. A Contabilizei, líder em abertura de empresas no Brasil, cuida de toda essa jornada para você, de forma 100% digital e segura, garantindo que sua empresa nasça otimizada e pronta para crescer. Fale com nossos especialistas e saiba como podemos te ajudar!
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